Microsoft responde a acusações de abuso de mercado da UE

A Microsoft, maior fabricante de programas de computadores do mundo, apresentou sua defesa às acusações, pela União Européia (UE), de que a empresa está fazendo uso ilegal de sua dominação no mercado de computadores.

Apesar de vários atrasos e mudanças de data, a companhia reclamou, no início do mês, de que não tinha tido tempo suficiente para responder.

A resposta acabou chegando tarde na noite de sexta-feira, apenas duas horas antes do prazo final, à meia-noite, imposto pela União Européia.

Nenhuma das partes comentou o conteúdo da defesa.

Culpada

O comissário da UE encarregado de supervisionar a livre-concorrência tinha acusado a companhia de explorar ilegalmente o filão de computadores pessoais.

Por um lado, segundo o comissário, a Microsoft está tentando encurralar o mercado para servidores – os computadores de maior porte, que armazenam informações para que sejam acessadas por outros usuários.

Por outro, acrescentou, a empresa estava tentando aumentar a competição para programas multimídia como o Realplayer, da Real Networks, e o Quicktime, da Apple.

As acusações – ambas negadas pela Microsoft – poderão, se for constatado que são verdadeiras, resultar em multas de até US$ 3 bilhões (cerca de R$ 8,63 bilhões), e podem forçar a empresa a revelar mais sobre o código de programação de seus softwares aos concorrentes.

Em 2000, um tribunal americano decidiu que a empresa havia abusado de seu monopólio, embora as severas penalidades propostas tenham sido substancialmente amenizadas após a Microsoft apelar da decisão, com o consentimento do departamento de Justiça do governo do presidente George W. Bush.

Mas aquele caso envolvia programas de navegação, e se referia a práticas ocorridas no passado.

A conclusão preliminar da Comissão da UE foi de que os abusos da Microsoft continuam ocorrendo.