França opta por crescimento e déficit público elevado

A França anunciou seu orçamento para 2004 nesta quinta-feira, e prevê um déficit de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse valor está bem acima do limite estabelecido pelo pacto de estabilização e crescimento da União Européia (UE) que está na base da criação do euro.

"Esse orçamento (representa) a escolha de uma política de crescimento e emprego", disse o presidente francês, Jacques Chirac, ao gabinete, segundo seu porta-voz.

Com essa previsão, a França deve descumprir as normas da Comissão Européia, ultrapassando os limites de déficit público por três anos consecutivos. A Alemanha também deve ter um déficit superior ao limite nesse período, segundo previsão do Bundesbank, o banco central alemão.

Sanções

O governo francês aposta em cortes de impostos para impulsionar o crescimento, e decidiu ignorar os críticos que acreditam que o descumprimento das regras pode abalar a credibilidade do euro.

Em 2002, o déficit público da França chegou a 3,1% do PIB, e o de 2003 deve ficar em 4% do PIB.

O descumprimento dos limites por três anos consecutivos pode levar a sanções da Comissão Européia, inclusive multas em dinheiro.

O governo da França prometeu que vai ficar dentro do limite em 1005, mas disse que não abandonaria sua política de cortar impostos no ano que vem, embora isso deva ampliar o desequilíbrio fiscal.

"Não vou mudar o curso", disse o premiê francês, Jean-Pierre Raffarin.

Desequilíbrios crescentes

No entanto, o governo prevê que o déficit estrutural (que desconta despesas conjunturais) será reduzido em 0,7 ponto percentual este ano.

Isso foi interpretado como uma tentativa de apaziguar os ânimos da Comissão.

Na Alemanha, o déficit público deve superar os 3% do PIB em 2004, pelo terceiro ano consecutivo.

Segundo o Bundesbank, a Alemanha teve um déficit de 3,5% em 2002.

"Muitas pessoas estão prevendo (um déficit) entre 3,5% e 3,8% do PIB para este ano e a situação não parece muito melhor no ano que vem", diz Franz-Christoph Zeitler, do conselho do Bundesbank, em discurso divulgado pelo próprio banco central alemão.

A economia alemã vem enfrentando dificuldades, com alto desemprego e crescimento negativo recentemente.