Argentina vê em acordo mudança de postura do FMI

O governo da Argentina afirmou que seu novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) admite, pela primeira vez, que países em desenvolvimento precisam lutar contra a pobreza ao mesmo tempo em que pagam sua dívida.

O chefe de Gabinete da Presidência argentina, Alberto Fernández, disse que o pacote de empréstimo do FMI é pioneiro e que a Argentina conseguiu colocar a questão na pauta internacional.

O empréstimo, no valor de US$ 12,5 bilhões, foi aprovado na reunião anual do FMI em Dubai.

Ele vai permitir que a Argentina pague dívidas antigas ao mesmo tempo em que aumenta o investimento público.

Mas o acordo também prevê que a Argentina realize reformas fiscais e no sistema bancário, e reestruture suas dívidas para com credores privados.

Fernandez disse que ainda há uma dura negociação pela frente.

Três anos

O FMI aprovou o empréstimo nos termos do acordo firmado em Buenos Aires no dia 10 de setembro.

O dinheiro será liberado em parcelas ao longo de três anos.

Após a aprovação do empréstimo, o porta-voz do FMI Francisco Baker disse à BBC Brasil que o fundo está à disposição do governo brasileiro para começar as discussões sobre um possível novo acordo.

"Estamos à disposição do Brasil, mas não somos nós que devemos oferecer um empréstimo. O Brasil é que deve pedir. Para isso, precisa saber o que quer", acrescentou Baker.

Os termos do acordo firmado com a Argentina estão sendo apontados por analistas como sinais de uma nova tendência do fundo, que estaria sendo mais flexível em suas exigências aos países devedores.

No caso da Argentina, o novo acordo prevê que o país termine o primeiro ano - 2004 - com um superávit fiscal de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O percentual de economia é considerado baixo por muitos analistas e também credores e é visto como uma vitória do presidente Néstor Kirchner.

A expectativa é que essa maior flexbilidade do fundo influencie um possível novo acordo com o Brasil que poderia incluir, por exemplo, metas sociais.

"O FMI sempre se achou muito flexível. Esses conceitos são muito relativos. Não é o fundo que determina condições para o acordo. A situação e a capacidade de pagamento de cada país é que determina essas condições", disse Baker.

Enquanto isso, representantes do governo e credores da Argentina se preparam para discutir a reestruturação da dívida de US$ 90 bilhões, ainda sob moratória, na próxima semana.

O plano de reestruturação que deve ser apresentado pelo governo argentino será o primeiro desde que o país declarou a maior moratória da história no ano passado.

Após enfrentar a pior crise da sua história, a Argentina vem passando por um processo de recuperação econômica.

No segundo trimestre deste ano, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e riquezas produzidos pelo país - aumentou 7,6% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Os números são altos, mas não justificam grande otimismismo, já que a base de comparação - o ano passado - é muito baixa.

Em 2002, a economia argentina encolheu 10,9%. A previsão do governo é de que o PIB argentino cresça 5,5% em 2003.