13 de fevereiro, 2007 - 19h05 GMT (17h05 Brasília)

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Um tribunal da Bélgica decidiu nesta terça-feira que o site de buscas na internet Google infringiu os direitos autorais de um grupo de jornais de língua francesa publicados no país.

O site vem disponibilizando para leitura gratuita na internet, por meio do seu serviço de notícias Google News, material de arquivo vendido pelos jornais.

A decisão do tribunal ratifica um veredicto de setembro do ano passado, que obrigou o site a retirar os artigos do seu índice de notícias.

O Google, que tem sua sede na Califórnia, Estados Unidos, anunciou que vai apelar contra a decisão.

Multa

Segundo o veredicto de setembro, o site teria de pagar multas de 1 milhão de euros (R$ 2,75 milhões) para cada dia em que o material ficou disponível ilegalmente.

O Google, ausente do tribunal em setembro, havia exigido um novo julgamento a que tinha direito segundo a lei belga.

O novo veredicto reduz a pena para 25 mil de euros por dia (R$ 68,7 mil), acatando o argumento dos advogados do Google de que o valor inicialmente estabelecido era "desproporcional".

O site argumenta, no entanto, que seu serviço apenas chama a atenção para material presente em outros sites.

A decisão do tribunal belga cria um precedente importante no momento em que o site de buscas recebe vários ataques da indústria editorial.

A companhia está envolvida em disputas similares com a agência francesa de notícias AFP e com editoras de livros que se opõem aos planos do site de disponibilizar acervos de bibliotecas universitárias.

Comentando a decisão do tribunal, Philippe Nothomb, do grupo editorial Rossel, disse à agência belga de notícias AFD que as empresas belgas não se opõem à publicação do seu material pelo Google.

Queremos "apenas que os autores sejam remunerados", disse Northomb.

"Este reconhecimento vai permitir que iniciemos relações mais equilibradas com os sites de busca", acrescentou.

O presidente da AFP, Pierre Louette, também aplaudiu a decisão.

"É importante que o tribunal reconheça que a permissão precisa ser dada antes de um material ser utilizado", disse Louette.