22 de março, 2005 - 19h58 GMT (16h58 Brasília)

Índia pode parar de produzir genéricos contra a Aids

O Parlamento da Índia aprovou uma polêmica lei que pode fazer empresas locais pararem de produzir versões genéricas de remédios cuja propriedade intelectual pertence a empresas multinacionais.

Ativistas do setor de saúde pressionaram o governo indiano a modificar a lei, que, segundo eles, vai tornar drogas que são indispensáveis para tratar algumas doenças caras demais para milhões de pacientes – e não só na Índia.

Metade dos pacientes contaminados com o vírus HIV em todo o mundo depende de remédios genéricos produzidos na Índia para seu tratamento.

A ONG humanitária Oxfam diz que a nova lei pode ter um grave efeito em vários países em desenvolvimento.

OMC

A legislação foi introduzida pelo governo liderado pelo Partido do Congresso, a fim de alinhar a Índia com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Integrantes do BJP, um partido de oposição de linha nacionalista, se retiraram do plenário na hora da votação, denunciando a lei como uma medida que beneficia grandes fabricantes de remédios internacionais.

O governo argumentou que a Índia enfrenta risco de retaliações por parte de outros países-membros da OMC, caso não cumpra com suas obrigações internacionais.

A lei ainda precisa ser aprovada pela Casa Alta do Parlamento indiano.

A Índia é o maior exportador do mundo de genéricos, fornecendo medicamentos principalmente para a América Latina e a África.

O custo mensal de um coquetel de genéricos para o tratamento da Aids é de US$ 30. O valor para o tratamento com drogas patenteadas varia entre US$ 500 e US$ 700.

Com mais de cinco milhões de pacientes de Aids, a Índia é o segundo país com o maior número de casos, atrás apenas da África do Sul.

Cerca de 40 milhões de pessoas em todo o mundo são infectadas com a doença, e anualmente são registrados cinco milhões de novos casos.