08 de março, 2005 - 14h12 GMT (11h12 Brasília)

Rússia autoriza site de MP3 acusado de pirataria

A Justiça russa determinou que um site de internet russo que comercializa faixas de MP3 não está descumprindo leis de direitos autorais.

Promotores da Rússia avaliaram que o site AllofMP3.com não viola as leis de direitos autorais, uma vez que as leis de copyright russas não cobrem a mídia digital.

No mês passado, a Federação Internacional das Indústrias Fonográficas (IFPI) havia solicitado que as autoridades russas tomassem ações contra o AllofMP3.com.

Em seu website, os responsáveis pelo AllofMP3.com afirmam que o serviço é legal e que ele está licenciado para vender faixas de MP3 pela Sociedade Russa de Internet e Multimídia.

Repertório ilegal

Mas a IFPI disse que o site não possui uma licença para distribuir o repertório pertencente a eles dentro da Rússia ou em outros mercados.

O AllofMP3.com conta em seu acervo com mais de 300 mil músicas.

De acordo com a agência de notícias russa Tass, promotores russos decidiram não processar o site porque as leis de direitos autorais russas só cobrem dispositivos como CDs, DVDs e não arquivos digitais, como MP3.

A IFPI informou que caso seja confirmada a decisão da Justiça russa, a entidade pretende levar a decisão a um fórum superior.