Multa de R$ 23 mil para spam entra em vigor na Europa

Novas leis européias proibindo o envio dos e-mails indesejados, os chamados spam, entram em vigor nesta quinta-feira. A multa para empresas culpadas da prática pode chegar ao equivalente a R$ 23 mil.

A nova legislação torna um ato criminoso enviar e-mails ou mensagens de texto transmitidas por telefone celular a não ser que o destinatário tenha concordado antecipadamente em aceitar.

As empresas que continuam a enviar junk mail poderão ser condenadas a pagar multar alta e até ser processadas pelos destinatários das mensagens indesejáveis.

Mas as novas medidas não vão livrar as caixas postais virtuais da enxurrada de spam pois a grande maioria é gerada fora da União Européia e portanto está fora do alcance da legislação.

Desonestidade

A maior parte da legislação se concentra nas regras que tentam limitar o envio de e-mails indesejados e que já respondem por mais da metade das mensagens eletrônicas que circulam no mundo.

Na Grã-Bretanha, o fundador da organização anti-spam Them Spamhaus Project, Steve Linford, acha que uma ação mais agressiva contra os e-mails indesejados deveria ser colocada em prática.

"O problema com essas leis é que elas querem que o spam seja honesto e respeite a legislação. Acontece que não existem e-mails indesejados que sejam honestos. Pela sua própria natureza, o spam é baseado na desonestidade".

O spam poderá ser enviado a empresas mas precisa incluir uma opção para o destinatário ser retirado da lista de endereços.