Justiça britânica impede gravidez com embriões congelados

A Alta Corte de Justiça da Grã-Bretanha negou nesta quarta-feira o pedido de duas mulheres que queriam implantar embriões congelados que haviam sido fecundados com espermatozóides de ex-parceiros.

O juiz alegou que os parceiros teriam que autorizar a implantação dos óvulos. Natallie Evans e Lorraine Hadley tentavam contestar a lei, alegando que os embriões congelados representavam a única alternativa para que tivessem filhos.

As duas mulheres, que ficaram estéreis por problemas de saúde, haviam congelado os embriões antes da doença.

O argumento utilizado pelas duas foi o de que, se fossem proibidas de usar os embriões, teriam restringidos seus direitos humanos.

Parceiros

O juiz declarou que se sentia sensibilizado pelo problema, mas que mudar uma lei como essa é algo que tem que ser feito pelo Parlamento e não pela Alta Corte.

Evans, de 30 anos, congelou seis embriões depois de iniciar um tratamento para câncer no ovário, que a deixou infértil.

Para criar o embrião, um óvulo dela foi utilizado junto com um espermatozóide de seu ex-namorado Howard Johnston.

Entretanto, o casal se separou mais tarde, e Johnston queria que os embriões fossem destruídos.

Evans diz que, se suspeitasse que o parceiro iria mudar de idéia, teria buscado outro tipo de tratamento.

Separação

Hadley, de 37 anos, viveu situação parecida com seu ex-marido.

Ela tem uma filha de 17 anos de outro casamento e se tornou infértil por causa de problemas médicos.

A inglesa tem dois embriões congelados do tempo em que era casada com Wayne.

O ex-marido, no entanto, diz agora que não quer que uma criança nasça tanto tempo depois da separação do casal.

Interesses conflitantes

A lei britânica de fertilização humana e embriologia, de 1990, diz que embriões não podem ser implantados em uma mulher a não ser que os dois parceiros envolvidos na criação da criança autorizem o procedimento.

Os advogados de Evans e Hadley argumentaram, no entanto, que a lei quebra direitos humanos das mulheres com base em leis européias.

Eles dizem que Lorraine e Natallie estão sendo discriminadas porque agora estão inférteis.

As duas mulheres afirmam que, uma vez que os embriões foram criados e armazenados, é tarde demais para voltar atrás.

"O caso levanta uma importante questão legal, moral e ética sobre os direitos de um embrião, seu status e posição na lei e interesses conflitantes de mulheres desesperadas para ser mães e homens que não querem ser pais", disse o advogado Muiris Lyons, antes do julgamento.